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Licença menstrual: Espanha pode ser o primeiro país da Europa a aprovar legislação sobre o tema

Por Raul Holderf Nascimento
12/05/22 | 16:59
Reprodução | RCP

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A Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a implementar uma legislação que concede direito de licença médica no ambiente de trabalho. A medida, conforme o texto, visa contemplar mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual, garantindo o direito de afastamento de até três dias enquanto durar o fluxo.

A ação compõe um dos pontos que está inserido em um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.

A ampliação do acesso ao aborto é o principal ponto da proposta, segundo a rádio local Cadena SER. O veículo teve acesso ao documento e diz que a lei se propõe a permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso aos procedimentos abortivos, assegurando que os serviços sejam prestados em hospitais públicos.

Além disso, o projeto legislativo considera a possibilidade de jovens a partir dos 16 anos poderem abortar sem a permissão dos pais.

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Em fevereiro, a ministra da Igualdade, Irene Montero, disse estar convicta de que a pauta deve avançar.

— É fundamental que todos os centros com serviços de ginecologia e obstetrícia tenham profissionais que garantam a interrupção voluntária da gravidez — relatou.

Tags: EspanhaFixo

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