Ministério Público pede quebra de sigilo de empresas que vendem elogios a candidatos no Twitter

Imagem: Reprodução | O Globo

Segundo O Globo, o procurador regional eleitoral auxiliar Bruno Nominato pediu nesta terça-feira (29) a quebra dos sigilos fiscal de seis empresas envolvidas no esquema de difusão de conteúdo remunerado em apoio a candidatos do PT e do PR.

O procurador solicitou que a Apple detalhe em 48 horas todos os usuários que fizeram o download do aplicativo O Brasil Feliz de Novo, empregado para difundir materiais favoráveis a candidatos petista — incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, preso em Curitiba desde abril.

Ainda no pedido, o procurador Nominato exige que o Twitter informe os dados cadastrais dos usuários @pppholanda, @delucca, @choracuica e @cadefeminista além de @joycelular e @AgenciaLajoy e que todo o conteúdo das quebras pedidas por ele seja compartilhado com todas as Procuradorias Regionais Eleitorais do Brasil, pois candidatos de outras regiões do país podem ter se beneficiado das postagens.

“Assim, ante a necessidade de se apurar as notícias de possível violação da lei eleitoral por parte das pessoas jurídicas anteriormente referidas, necessária tanto a quebra do sigilo de informações cadastrais das respectivas pessoas jurídicas, bem como dos respectivos usuários responsáveis pelas contas do Twitter”, escreve o procurador no pedido encaminhado ao TRE-MG.

De acordo com o andamento do caso, a aquisição de influenciadores pode configurar infração eleitoral, uma vez que a legislação só prevê o impulsionamento remunerado de notícias a partir de serviços oferecidos pelas próprias redes sociais, o que não é o caso dos aplicativos criados pelo deputado federal petista.

Confira o material na íntegra: O Globo