O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última quarta-feira (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes partidários no início da próxima semana.
Além da CPI sobre o Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação feito por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), existem outras três comissões protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam aval: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.
Ao analisar o cenário, Pacheco afirmou que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa”.
“Vamos ouvir a Advocacia do Senado, a Consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, declarou.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”, acrescentou.
De acordo com ele, os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e o Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs.
“Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, prometeu.
O presidente do Senado avaliou não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.
