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Descanso: deputados não precisarão ir à Câmara na semana que vem

Ato de Arthur Lira libera congressistas da presença física e converte para atividades 100% remotas.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou os deputados para que, na semana que vem, nenhum deles compareça ao Congresso Nacional para atividades da Casa. As deliberações devem ocorrer remotamente, através do aplicativo de atividades Infoleg.

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“De modo a otimizar os trabalhos da Casa na semana de 5 a 7 de junho de 2023, o presente ato objetiva permitir o registro de presença e votação pelo aplicativo Infoleg nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para os dias 6 e 7 de junho de 2023”, afirma o ofício.

A decisão foi tomada devido ao feriado de Corpus Christi, em 8 de junho. A previsão legal segue um precedente aberto em 2020, durante a pandemia da covid-19, quando a Casa aceitou deliberar remotamente. A determinação também inclui a paralisação de comissões permanentes ou temporárias.

Com relação às três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento na Câmara, não há a confirmação de que os trabalhos serão interrompidos ou mantidos. A pauta e o cronograma geralmente são publicados às segundas-feiras.

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