Diretor da PF diz que jornalista português foi detido no Brasil após ‘atacar’ honra de ministros do STF e urnas eletrônicas

O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, admitiu em audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, nesta terça-feira (19), que a PF deteve o cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 25 de fevereiro, por manifestações nas redes sociais. Teixeira representou o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, durante a audiência, que foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Segundo Girão, o jornalista português tinha chegado a Guarulhos para cobrir manifestações em São Paulo em 25 de fevereiro, mas foi detido pela PF para prestação de informações, em um ato que considerou sem nenhuma justificativa plausível.

O jornalista foi interrogado durante quatro horas e questionado sobre suas manifestações em redes sociais relacionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vacinação e urnas eletrônicas.

Juristas consultados pelo Conexão Política afirmam que a realização de perguntas de caráter político a um suspeito de crime por parte de agentes policiais tem um papel intimidatório e viola a liberdade de expressão e outros direitos previstos na Constituição.

Após a repercussão negativa, a Polícia Federal alegou que o jornalista não teria apresentado um visto de trabalho, o que era dispensável, segundo o próprio site do Ministério das Relações Exteriores. No entanto, o jornalista desmentiu a PF e apresentou o documento do interrogatório em que constavam perguntas de teor político.

Durante a audiência, os senadores questionaram o diretor sobre a abordagem da PF ao jornalista português e se há respaldo para o procedimento realizado contra ele. Teixeira explicou que a abordagem foi feita com base na lei do controle migratório e do sistema de análise da PF, que verifica fontes abertas da internet e das redes sociais de indivíduos.

O diretor reforçou que o jornalista não foi preso nem teve o passaporte retido, apenas foi entrevistado por questões formais devido às manifestações que, segundo a PF, flertavam com a criminalidade.

“Nas manifestações do Sérgio Tavares, não entramos em manifestação política, mas têm manifestações que beiram a um aspecto criminal ou que flertam com a criminalidade, como a declaração dele de ataque à honra de ministros da Suprema Corte, o que é crime, além da crítica dele à urna eletrônica em que diz que é fraudada e o apoio ao movimento golpista do dia 8 de janeiro ao se posicionar de forma favorável à invasão de prédios públicos”, explicou.

Teixeira também informou que existem cerca de 143 mil alertas de pessoas que podem ser interrogadas pela PF, mas não forneceu detalhes sobre quantos eram de direita, alegando sigilo. Os senadores decidiram apresentar um pedido para ter acesso ao sistema de inteligência da corporação.