A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS).
A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e com “informações falsas”. O procedimento será formalizado na próxima semana.
Durante discurso no plenário, Marcel van Hattem mencionou uma suposta “perseguição” da OAB aos próprios advogados, alegando que a entidade não apenas se omite, mas também respalda investigações que seriam inconstitucionais conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado gaúcho também citou declarações e ações recentes do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e exigiu uma retratação por parte da entidade em relação ao ocorrido.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“A OAB, que vinha sendo acusada de ser omissa na defesa das prerrogativas dos advogados, tanto do 8 de Janeiro, como daqueles que têm processos nos inquéritos, agora, revela-se por meio dos Twitter Files, que não foi apenas omissa, foi cúmplice dos abusos de autoridade de Alexandre de Moraes. É escandaloso”, afirmou.
Em resposta ao site Poder360, a OAB afirmou ter ingressado com uma ação civil pública junto à Justiça Federal em 2021 e ao STF em 2023, contra a OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil), argumentando que existia utilização de nome e logotipo semelhantes aos da OAB para distorcer a função da Ordem dos Advogados do Brasil e realizar captação indevida de clientes.
A Ordem se defendeu dizendo que, ao contrário do que afirmou o deputado Marcel van Hattem, essa medida não representa uma perseguição nem busca censurar advogados, mas visa desempenhar seu papel de “coibir atividades irregulares e de defender a reputação da instituição”.
Após ser informado sobre a interpelação que receberá, o deputado comentou que essa ação apenas confirma sua ideia de que a “atual gestão da Ordem não está nem aí para o que diz a Constituição”. Segundo ele, “tem coisas que a gente só acredita vendo e tem coisa que nem vendo a gente acredita. A OAB dizer que vai interpelar judicialmente um deputado por uso da tribuna…. Surreal”, completou.
Quando questionado sobre sua resposta à interpelação, o deputado mencionou inicialmente que não tinha intenção de tomar nenhuma atitude. No entanto, “como a situação é tão absurda”, pretende enviar “como resposta um exemplar da Constituição grifada em amarelo no artigo 23 sublinhado a caneta”.
