Lupion: avançam negociações para regulamentação da reforma tributária

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações sobre a regulamentação da reforma tributária em relação ao agronegócio estão progredindo com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.

Ele destacou que uma das propostas em discussão é a ampliação da cesta básica isenta de tributos, atualmente limitada a 15 itens. “A inclusão das proteínas animais na cesta básica da tributária é pleito da FPA. Parece que o grupo de trabalho concordou em incluir carnes na reforma tributária. Cabe a eles incluir ou não no relatório, mas se vier será muito positivo”, disse Lupion a repórteres nesta terça-feira (2) após a reunião semanal da bancada.

O novo relatório deve isentar de impostos a carne bovina, de frango e suína e especificar quais tipos de peixes também terão imposto zero. Além disso, há um pedido do setor produtivo para incluir derivados de leite na lista de produtos isentos, mas esse ponto está menos avançado em comparação à inclusão das carnes.

Lupion mencionou que terá reuniões finais com membros do grupo de trabalho. “Estamos tentando fazer com que não haja necessidade de reação depois. Esperamos que o relatório já venha com nossos pleitos atendidos”, afirmou o presidente da FPA.

Além da composição da cesta básica, outros temas em fase final de negociação entre a bancada do agro e o grupo de trabalho incluem o tratamento do setor cooperativista, a tributação do produtor rural e o regime de impostos sobre insumos agropecuários.

“Estamos negociando pontualmente com o grupo de trabalho para que o texto atenda o nosso setor. As negociações estão intensas quanto ao cooperativismo e, ao meu ver, serão positivas. Não abrimos mão da regulamentação do cooperativismo na tributária”, disse o deputado.

Lupion destacou que o setor precisa de avanços no reconhecimento do cooperativismo de crédito, saúde e trabalho no regime diferenciado e na isenção de tributos sobre as cooperativas, conforme assegurado pelo ato cooperativo.

“Estamos em nível alto de negociação para conseguirmos avançar. Não podemos deixar que o cooperativismo de crédito vá à inação por entendimento tributário”, finalizou.