A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (17) que, atualmente, qualquer incêndio no Brasil é considerado criminoso devido à proibição do uso do fogo em todo o território nacional. Segundo ela, as penas para quem desrespeita essa regra são insuficientes e inadequadas para combater o problema.
“Qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional”, explicou Marina durante sua participação no programa “Bom dia, Ministra”, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ministra alega que o Brasil enfrenta uma seca severa em diversas regiões, o que agrava ainda mais a situação. “Estamos vivendo uma seca severa praticamente em todo o território nacional, e qualquer incêndio que está sendo feito contrário à lei caracteriza crime”, afirmou.
Marina criticou as penas atuais, que variam de 2 a 4 anos de prisão, e alertou que, muitas vezes, essas punições são convertidas em penas alternativas ou atenuadas por decisões judiciais. “A pena é muito leve. Tem um crime contra o meio ambiente, contra a saúde pública, contra o patrimônio e a economia brasileira, e temos uma pena que é muito leve”, completou.
Diante da gravidade da situação, Marina Silva anunciou que o governo está trabalhando para aumentar as penas relacionadas ao uso do fogo ilegal. Ela afirmou que há um esforço conjunto com a Polícia Federal para intensificar as investigações e responsabilizar os culpados. “Neste momento, a Polícia Federal tem 52 inquéritos abertos”, informou a ministra.
Ela citou a importância de um trabalho de inteligência para identificar os mandantes e articuladores por trás dos incêndios criminosos. “Com o trabalho de inteligência, conseguimos identificar quem são os articuladores, quem são os mandantes”, disse.
Marina também chamou atenção para o impacto da ação humana no aumento dos focos de incêndio, classificando o fenômeno como uma forma de “terrorismo climático”. De acordo com a ministra, a ciência já comprovou que os incêndios não estão sendo causados por fenômenos naturais, como raios, mas por atividades humanas intencionais.
“Tem alguém colocando fogo”, reiterou. Ela apontou que a seca, que afeta não apenas o Brasil, mas também países vizinhos como Bolívia, Peru e Paraguai, está sendo agravada pela ação de grupos criminosos que exploram as mudanças climáticas para piorar a situação.
Focos de incêndio em números
De acordo com dados do BDQueimadas, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 2.329 focos de incêndio na segunda-feira (16). A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 1.378 focos, o equivalente a 59,2% do total. Marina Silva reforçou a necessidade de endurecer as leis para enfrentar o que chamou de uma “aliança criminosa” que está utilizando as mudanças climáticas como arma para provocar ainda mais danos ao meio ambiente.
A ministra concluiu afirmando que os incêndios no Brasil são crimes graves que precisam ser combatidos com urgência. “É um crime contra o interesse público, contra a finança pública, e deve ter, com certeza, uma pena agravada”, finalizou.