Sob Lula, Brasil registra pior colocação da história no ranking de percepção da corrupção

O Brasil registrou sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional em 2024, ocupando a 107ª posição entre 180 países e empatando com Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia. Segundo o relatório, a piora na avaliação brasileira reflete a ausência de medidas concretas para o combate à corrupção, a permanência de figuras políticas envolvidas em investigações e o retorno de empresários já condenados por irregularidades aos bastidores do governo.

Entre os fatores que contribuíram para a queda do Brasil no ranking, o estudo destaca o silêncio do governo Lula sobre a pauta anticorrupção e a manutenção do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo, mesmo após ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa. O relatório também cita a influência de empresários como os irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F, que participaram de reuniões no Palácio do Planalto, e as decisões do ministro do STF, Dias Toffoli, que anularam sanções bilionárias em acordos de leniência de empresas envolvidas na Lava Jato.

A Transparência Internacional ressalta ainda a continuidade da distribuição de recursos via emendas parlamentares sem rastreabilidade, contrariando determinações do STF, e as suspeitas de tráfico de influência e compra de sentenças envolvendo lobistas e advogados em tribunais superiores, incluindo o STJ. Apesar do cenário negativo, o relatório reconhece avanços na agenda anticorrupção, como a decisão do STF de proibir emendas secretas, o lançamento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção pela Controladoria-Geral da União e o fortalecimento da fiscalização ambiental, que ajudou a reduzir o desmatamento e a exploração ilegal do ouro.

Para reverter esse quadro, a Transparência Internacional recomenda que o governo federal rejeite emendas sem transparência, fortaleça a governança das estatais para reduzir a influência política, exonere ocupantes de cargos públicos sob investigação e garanta que a renegociação de acordos de leniência seja feita com critérios técnicos. Para o Congresso, sugere a total transparência nos gastos parlamentares e melhorias na regulamentação do lobby. Já para o Judiciário, defende a fiscalização do cumprimento das determinações sobre emendas parlamentares e a revisão das decisões que anularam multas da Lava Jato.