O jornal Folha de S.Paulo criticou em editorial recente as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, especialmente o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para o jornal, o episódio deveria servir como um alerta ao magistrado sobre o risco de tomar decisões unilaterais sob o pretexto de defesa da democracia.
Fragilidade das decisões de Alexandre de Moraes
No editorial, a Folha afirma que Moraes deveria considerar o caso Ibaneis como um sinal claro dos limites que precisam ser respeitados em suas ações. O afastamento do governador, considerado pelo jornal uma medida drástica e extrema, não foi fundamentado em evidências sólidas e robustas.
“Apear da cadeira o chefe do Executivo — prefeito, governador, presidente — não pode ser atitude banal. É preciso haver um conjunto robusto de evidências a embasar medida tão drástica”, ressaltou o texto publicado pelo jornal.
Decisão unilateral de Moraes é criticada
Outro ponto destacado pela publicação foi o fato de a decisão ter sido tomada de forma unilateral por Alexandre de Moraes, sem prévia discussão no plenário do Supremo.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppPara o jornal, isso representa um erro institucional grave:
“Seria melhor que o STF entendesse, de uma vez por todas, que momentos tão relevantes como esse demandam a força do colegiado, com discussões no plenário físico”, afirmou a Folha.
O editorial reforça que decisões com implicações tão profundas não podem ser tomadas isoladamente, ainda que sob a alegação de defender a democracia.
Alerta para riscos de arbitrariedade
A crítica da Folha também se estende à forma como Moraes tem adotado procedimentos jurídicos em nome da defesa da democracia. Segundo o jornal, existe o risco de que ações arbitrárias passem a ser justificadas por essa alegação, criando um precedente perigoso para as instituições brasileiras.
“A decisão assinada por Alexandre de Moraes deveria estimular o próprio ministro a conduzir avaliação criteriosa dos procedimentos que, sob a louvável bandeira da defesa da democracia, tem adotado nos últimos anos”, reforçou o editorial.
