PL da Anistia: pressão das ruas funciona e oposição atinge 257 assinaturas para viabilizar urgência da votação

A pressão das ruas funcionou. A oposição na Câmara dos Deputados alcançou o número mínimo de assinaturas para apresentar o requerimento de urgência ao projeto que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O pedido, encabeçado pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), somou 258 apoios — um a mais do que os 257 exigidos para atingir a maioria absoluta dos 513 parlamentares com mandato.

Agora, será necessário que o plenário da Câmara aprove o requerimento com pelo menos 257 votos favoráveis. A inclusão da urgência na pauta de votações também depende de decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que até agora não sinalizou quando — ou se — irá pautar a matéria.

A iniciativa é uma tentativa direta da oposição de acelerar a tramitação do projeto, contornando o rito mais demorado das comissões temáticas. Caso a urgência seja aprovada, o texto pode ser analisado diretamente em plenário, sem passar pelas etapas regimentais de debate em colegiados especializados.

O avanço no número de assinaturas foi resultado de uma ofensiva política liderada por Sóstenes Cavalcante, especialmente após relatos de que Hugo Motta teria orientado líderes partidários a não apoiarem o requerimento.

Em reação, o deputado do PL intensificou as articulações individuais com parlamentares. Na terça-feira (8), inclusive, foi até o Aeroporto de Brasília abordar colegas que retornavam à capital federal, pedindo pessoalmente apoio ao projeto.

Segundo levantamento do Conexão Política junto ao sistema eletrônico da Câmara, o PL lidera entre os partidos com maior número de adesões ao requerimento: 89 dos 92 deputados da sigla assinaram. Em seguida aparecem o União Brasil (36), PP (34), Republicanos (26), PSD (23) e MDB (21) — todas siglas com presença na base do governo Lula e que controlam ministérios na Esplanada.

Ao todo, três líderes partidários assinaram o requerimento: Sóstenes (PL), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP). Eles endossaram o pedido de forma individual, sem representar oficialmente suas bancadas. Também assinaram os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e da minoria, Caroline de Toni (PL-SC).