Em novembro de 2015, alguns dias após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a então presidente da República Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), editou um decreto para que o “rompimento ou colapso de barragens” fosse considerado desastre natural.
Na ocasião, a Casa Civil afirmou que o decreto havia sido feito para incluir possibilidade de resgate do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) das vítimas – mesmo que tal medida facilitasse a impunidade.
Na época, especialistas criticaram a medida. Entre eles, Sandra Cureau, que se expressou ao jornal O Globo:
“Isso pode ser usado pela Samarco para dizer que não deu causa ao desastre. Isso pode ter reflexo na área penal, também na área civil. Se foi natural, não é responsabilidade de ninguém. Esse desastre não é natural.”
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Hoje, em janeiro de 2019, mais um rompimento ocorreu em Minas Gerais, ligado à empresa Vale, deixando mais de 300 desaparecidos até o momento.
