Hoje foi promulgada a 100ª emenda constitucional em nossa constituição de apenas 30 anos. A emenda de hoje trata-se de um regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019).
A constituição de 1988 teve sua primeira emenda em 1992. Um ex-presidente do Senado, Nelson Carneiro (RJ), foi o autor da primeira modificação no texto constitucional. A Emenda 1 estabeleceu limites para a remuneração de deputados estaduais e vereadores.
Desde então, o único ano sem a promulgação de nenhuma nova emenda constitucional foi 2018. Isso aconteceu porque esteve em curso, de fevereiro a dezembro, uma intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. A Constituição não pode ser emendada durante a vigência de intervenções federais.
Com informações de Agência Senado.
O Conexão Política é um portal de notícias independente. Ajude-nos a continuarmos com um jornalismo livre, sem amarras e sem dinheiro público » APOIAR
