Está nas mãos do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a possibilidade de votação em Plenário do projeto que obriga os presos a ressarcirem os gastos do Estado com sua manutenção.
O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.
O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse os presos a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que apresentou um substitutivo com várias mudanças.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppDavi Alcolumbre ainda não decidiu o que estará em pauta no Plenário nesta semana.
O projeto sobre os gastos dos presos agrada o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Congresso.
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