Um novo projeto que segue em tramitação no Senado Federal pode disparar o número de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil.
A proposta é do senador Major Olimpio (PSL-SP), que pretende revisar a legislação que regulamenta a doação pós-morte (Lei 9.434, de 1997) e quer enquadrar os crimes ligados à remoção ilegal de órgãos na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990), como informa o Senado Noticias.
O PL de número 3.176/2019 estabelece que a doação de órgãos e tecidos seja um consentimento presumido.
“Ou seja, caso a pessoa maior de 16 anos não se manifeste contrária à doação, ela é considerada doadora até que se prove o contrário. A retirada do material em menores de 16 e pessoas com deficiência mental sem discernimento depende de autorização do parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive”, diz um trecho da matéria registrada pelo portal oficial do Senado.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppPara Major Olimpio, a medida é positiva.
“Isso pode refletir positivamente no número de transplantes de órgãos — o que, consequentemente, representa a sobrevida de milhares de pessoas que atualmente estão em filas de espera por um transplante”, afirma o parlamentar.
Segundo ele, a proposta também prevê um endurecimento contra quem comete crimes relacionados a órgãos.
“A proposta não só aumenta o apenamento dos crimes já existentes relacionados a órgãos de pessoas, mas também os coloca no rol de crimes hediondos, tendo em vista o caráter repugnante da prática de infrações penais envolvendo vidas e órgãos humanos”, explica Major Olimpio.
Repercussão e polêmica
Nas redes sociais, como Facebook e Twitter, por exemplo, a medida causou incômodo entre muitos usuários.
Nesta quinta-feira (1) o nome do major Olimpio chegou a ficar entre os assuntos mais comentados nas duas redes.
O motivo da rejeição do projeto é que, na prática, o Estado passaria a ser tutora de órgãos – visto que assegura a necessidade de apresentar uma documentação contrária para que a doação de órgãos não ocorra.
“Agora o Estado também dono do seu corpo. Todos somos doadores de órgãos”, escreveu o internauta Eduardo Rodrigues.
“Eu estava me recusando a acreditar que os cara estão defendendo o estado para ser praticamente dono dos seus órgãos. Mas está acontecendo mesmo”, disparou outro internauta sobre o assunto.
Para Guilherme, usuário do Twitter que usou à plataforma para comentar o caso, há uma ‘manobra’ diante desse novo projeto de lei.
“Não há nada de errado em doar órgãos. Tem em achar que o Estado pode alegar propriedade sobre o corpo de desavisados. Essa lei é claramente uma manobra para se apossar dos órgãos dos outros. Como você não vê problema nisso? Eu posso alegar ser dono do seu corpo quando morrer?”, indagou.
Qual a sua opinião sobre o assunto? Às 09h00 desta sexta-feira, o portal do Conexão Política abrirá uma ‘consulta pública’ sobre o tema. Fique ligado!
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