O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já consta na lista de sanções internacionais mantida pelo governo dos Estados Unidos. O documento, que inicialmente circulava em meios diplomáticos e de imprensa, Moraes foi incluído pela Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano, sob o programa GLOMAG — o Global Magnitsky Human Rights Accountability Act.
A listagem, atualizada nesta quarta-feira (30), aponta o nome completo de Alexandre de Moraes, seu local e data de nascimento (São Paulo, 3 de dezembro de 1968), além da identificação de documentos brasileiros — passaporte e documento nacional de identidade. A nacionalidade declarada é brasileira, e o registro foi feito na lista de Cidadãos Especialmente Designados (SDN), com base em acusações enquadradas no programa Global Magnitsky.
O GLOMAG permite aos Estados Unidos sancionar indivíduos estrangeiros considerados responsáveis por corrupção em larga escala ou violações graves de direitos humanos. Entre as sanções aplicadas estão o bloqueio de bens e contas em território americano, o cancelamento de vistos e a proibição de entrada nos EUA. A inclusão na lista também afeta quaisquer transações com empresas ou instituições financeiras sob jurisdição norte-americana.
A sanção é um marco inédito e altamente sensível na diplomacia bilateral, pois se trata de um ministro da mais alta corte brasileira sendo apontado oficialmente por violações de padrões internacionais.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA informação ainda não foi comunicada pelo Departamento de Estado dos EUA, mas já consta no sistema eletrônico da OFAC.
Com a confirmação da sanção, o caso deve desencadear uma grave crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, além de abrir efeitos internos no país, tanto no campo jurídico quanto político.
O programa Global Magnitsky foi criado em 2016 e já foi utilizado contra juízes, políticos, empresários e membros das forças de segurança de vários países, como Nicarágua, Venezuela, Irã, China e Rússia.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, o Itamaraty e a Casa Branca ainda não se pronunciaram sobre o assunto. A expectativa é que, diante da repercussão internacional, as autoridades brasileiras se manifestem ainda nas próximas horas.
