União Europeia aprova acordo com Mercosul para assinatura após maioria qualificada de Estados-membros

Uma maioria qualificada de Estados-membros da União Europeia aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta de assinatura do acordo de livre-comércio entre o bloco europeu e o Mercosul, conforme revelado por diplomatas ao site Politico e confirmado pela agência Reuters. O pacto comercial é considerado o maior já negociado pela UE.

França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria manifestaram oposição à assinatura do acordo, enquanto a Bélgica optou por abstenção. No entanto, o posicionamento desses países não foi suficiente para barrar o avanço da proposta. O prazo final para objeções formais pelas capitais europeias é às 17h (horário de Bruxelas), 13h em Brasília.

A aprovação provisória foi dada pelos embaixadores dos 27 países da UE, reunidos em Bruxelas. O Conselho Europeu ainda delibera sobre o tema nesta sexta-feira. Caso o texto receba aval definitivo, será encaminhado ao Parlamento Europeu. Se também for aprovado nessa instância, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá viajar ao Paraguai para assinar formalmente o documento com os países do Mercosul na segunda-feira (12).

O Paraguai assumiu a presidência rotativa do bloco sul-americano no último dia 20 de dezembro de 2025, sucedendo o Brasil.

O texto aprovado inclui salvaguardas adicionais para o mercado agrícola europeu. Caso haja aumento excessivo nas importações de produtos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o tratado prevê mecanismos de proteção. As garantias foram inseridas após forte resistência de países como França e Irlanda, que expressaram preocupação com o impacto no setor agropecuário doméstico.

Na quinta-feira (8), o presidente francês Emmanuel Macron reafirmou que a França votaria contra o acordo, argumentando que os benefícios seriam “limitados para o crescimento francês e europeu” e que o tratado “exporia setores agrícolas importantes”. A Irlanda também manifestou oposição. O vice-primeiro-ministro Simon Harris afirmou que as medidas compensatórias oferecidas pela Comissão Europeia “não são suficientes para satisfazer” a população irlandesa.

A Itália, que havia bloqueado a assinatura em dezembro de 2025, reviu sua posição após negociação de cláusulas que limitam importações em setores sensíveis. Com 59 milhões de habitantes, o país é considerado decisivo para alcançar o quórum necessário: apoio de ao menos 15 dos 27 países do bloco, representando no mínimo 65% da população da UE.

As tratativas entre os blocos remontam a junho de 1999, quando foi realizada a 1ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina, do Caribe e da União Europeia, no Rio de Janeiro. Segundo o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o evento marcou o início dos esforços para um tratado bilateral de cooperação econômica entre Mercosul e UE.