No Brasil, STF está envolvido em ‘enorme escândalo’, diz The Economist

A revista britânica The Economist publicou nesta terça-feira (24) um extenso artigo que associa ministros do Supremo Tribunal Federal ao escândalo bilionário do Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. O texto afirma que a relação entre integrantes da Corte e o empresário passou a repercutir fora do Brasil e descreve o caso como fator de desgaste institucional.

A publicação inicia com a frase: “Começou com um banqueiro que gostava de supermodelos e jatos particulares” e sustenta que Vorcaro manteve vínculos com “os juízes mais graduados do Brasil”.

O artigo lista que o assunto tem dimensão política em ano eleitoral. Segundo o texto, “Candidatos de direita devem conquistar ampla vitória no Senado nas eleições gerais de outubro” e podem obter número suficiente de cadeiras para abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo.

A revista pontua que a direita mantém “especial animosidade” em relação à Corte por seu papel na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos por tentativa de golpe. O material avalia que o STF “se tornou mais suscetível a críticas” e, em determinados momentos, “tratou questionamentos a seus membros como ataques à própria democracia”.

O ministro Dias Toffoli é citado como um dos principais focos da reportagem. Designado por sorteio para relatar o caso Master, ele teria enfrentado controvérsias desde o início. A revista considera que o ministro viajou em jato particular com advogado do banco, reduziu prazos para testemunhas e restringiu o acesso de peritos da Polícia Federal ao material apreendido, decisão posteriormente revertida.

O artigo diz ainda que Vorcaro investiu em resort pertencente aos irmãos de Toffoli, empreendimento do qual o ministro participa. Após a apreensão do celular do banqueiro, a Polícia Federal teria encaminhado relatório confidencial ao presidente do STF apontando possível conflito de interesses.

O documento aponta para uma série de ligações telefônicas, reuniões e mensagens relacionadas a transações de R$ 20 milhões destinadas a empresa vinculada ao ministro. Toffoli nega irregularidades e afirma que as acusações se baseiam em “especulação”, sustentando que os valores foram declarados ao Fisco. Posteriormente, ele se afastou da relatoria do caso.

Alexandre de Moraes também é citado. A revista reporta contrato considerado incomum firmado pela esposa do ministro com o Banco Master. Após surgirem indícios de vazamento de dados fiscais, Moraes determinou investigação contra servidores da Receita Federal. A operação incluiu buscas, uso de tornozeleiras eletrônicas e restrições de viagem.

O texto questiona o uso do chamado “inquérito das fake news”, conduzido por Moraes desde 2019. “Diferentemente de grande parte das atividades da Corte, esse inquérito tramita sob sigilo”, afirma a revista. O artigo acrescenta que é “difícil conciliar o uso do inquérito para investigar servidores fiscais”.

A publicação relembra que, em 2019, Moraes utilizou o inquérito para encerrar investigação da Receita Federal envolvendo autoridades, incluindo ministros do STF. Também cita decisão que determinou a retirada de reportagem da revista Crusoé sobre ligações entre Toffoli e o então presidente da Odebrecht.

“Posteriormente, Toffoli anulou todas as multas aplicadas à Odebrecht, apesar de executivos da empresa terem admitido a existência de um departamento dedicado ao pagamento de propinas a políticos, no valor de US$ 800 milhões”, prossegue o veículo.

O artigo liga ainda o evento anual promovido pelo ministro Gilmar Mendes em Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”, que reúne políticos, magistrados e empresários, alguns com processos na Corte. A universidade ligada ao ministro teria recebido recursos da J&F, controladora da JBS.

O post cita levantamento do jornal O Estado de S. Paulo segundo o qual há 1.860 processos no STF ou no Superior Tribunal de Justiça em que parentes próximos de ministros atuam como advogados principais. Em 70% dos casos, a atuação teria começado após a nomeação do familiar à Corte.

“A mulher de Moraes, que dirige um escritório de advocacia com o casal de filhos, ilustra essa dinâmica”, afirma a publicação. Antes da nomeação do ministro ao STF, em 2017, o escritório tinha 27 processos no STF e no STJ.

Diante das críticas, o presidente do Supremo, Edson Fachin, propôs a elaboração de código de ética com participação da ministra Cármen Lúcia. A iniciativa, em tese, tentará estabelecer parâmetros sobre conflito de interesses e transparência financeira. Toffoli e Moraes já deixaram claro que consideram a medida desnecessária.