Maiores jornais do Brasil miram STF e promovem divulgações em massa

Os três jornais de maior circulação impressa do Brasil, “O Globo”, “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”, publicaram editoriais críticos ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13). A crítica foi motivada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar busca e apreensão contra Raimundo Soares Cutrim, no Maranhão, apontado pela Polícia Federal como fonte do jornalista Luís Pablo, responsável pelo Blog do Luís Pablo.

Os três veículos citaram o inciso 14 do artigo 5º da Constituição. “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. A Folha de S.Paulo afirmou que a decisão de Moraes “afronta a liberdade de imprensa” e questionou a competência do STF para conduzir o caso, já que os investigados não têm foro privilegiado.

O jornal também criticou o inquérito das fake news, relatado por Moraes, afirmando que ele “foi convertido em instrumento de intimidação de qualquer um que ouse contrariar interesses de Suas Excelências, em particular jornalistas e empresas de comunicação”. O Estado de S. Paulo usou tom semelhante. “Se um dia esse inquérito serviu ao país como resposta ao maior ataque contra a democracia brasileira na Nova República, hoje é a marreta com a qual Moraes golpeia os mesmos princípios democráticos que ele diz defender”.

O Globo classificou a violação do sigilo da fonte pela Polícia Federal como “inconstitucional” e afirmou que a medida abre um “precedente perigoso”. O jornal também questionou por que o processo corre no Supremo e defendeu que o inquérito das fake news já deveria ter sido encerrado.

Em resposta às críticas, Moraes afirmou nesta quinta-feira que há indícios de que o jornalista e um advogado atuaram para “perseguir” o ministro Flávio Dino, e disse que o sigilo da fonte não pode “ser instrumento de impunidade criminal”. Segundo ele, caberá à 1ª Turma do STF julgar eventuais recursos dos investigados.

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, também se manifestou sobre o caso antes da fala de Moraes, ao assegurar que as apurações da Polícia Federal sobre possível crime de perseguição a Dino não podem afetar a “atividade jornalística legítima”.