O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o Palácio da Alvorada para realizar uma transmissão de campanha no domingo (13). A live foi direcionada a militantes, influenciadores e apoiadores da candidatura do petista à reeleição.
A atividade contou com a participação do presidente nacional do PT e coordenador da campanha, Edinho Silva, e do secretário nacional de Comunicação do partido, Éden Valadares. Lula orientou a militância sobre a reta final da campanha, exaltou medidas do governo e atacou adversários.
A equipe do presidente afirmou que a transmissão foi produzida exclusivamente com equipamentos e profissionais da campanha. Segundo a assessoria, não foram utilizados recursos públicos na realização da live.
O uso do Alvorada reacendeu uma discussão enfrentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Naquele ano, o ministro Benedito Gonçalves proibiu Jair Bolsonaro de gravar e transmitir lives eleitorais com bens e serviços públicos aos quais tinha acesso em razão da Presidência, incluindo as dependências do Alvorada e do Palácio do Planalto.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA decisão foi tomada após uma live realizada por Bolsonaro em 21 de setembro de 2022, na biblioteca da residência oficial. A transmissão teve pedidos de votos para o então presidente e outros candidatos, além da participação de uma intérprete de Libras que trabalhava em atividades institucionais do governo.
O TSE determinou a retirada daquele conteúdo das redes e estabeleceu multa de R$ 20 mil por eventual repetição da conduta. Ao negar um recurso da campanha, Benedito Gonçalves afirmou que a discussão não envolvia a legalidade das lives eleitorais, mas o uso de bens e serviços públicos para produzir propaganda.
A legislação permite que candidatos à reeleição realizem contatos, encontros e reuniões de campanha em suas residências oficiais, desde que as atividades não tenham caráter de ato público.
A campanha de Flávio Bolsonaro já havia acionado o TSE em agosto contra o uso do Alvorada por Lula em uma entrevista de conteúdo eleitoral. A representação pediu que o presidente fosse impedido de gravar entrevistas, pronunciamentos e lives de campanha no local.
