O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que ele estaria se colocando no papel de “imperador” ao concentrar atribuições relacionadas à propaganda eleitoral.
Segundo os relatos, a crítica de Gilmar ocorreu após Kassio designar a si próprio e o vice-presidente do TSE, André Mendonça, como juízes auxiliares responsáveis por processos de propaganda nas eleições de 2026. A distribuição dessas funções passou a ser questionada dentro e fora das cortes superiores.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), apresentou ao STF um pedido para afastar Kassio e Mendonça dessas atribuições. A petição está sob análise de Flávio Dino e questiona uma portaria editada por Kassio em maio que permitiu a designação dos dois ministros para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral.
De acordo com a Folha, três ministros do STF e um integrante do TSE avaliam que existe a possibilidade de Dino acolher o pedido. Até o momento, porém, não há decisão de Dino afastando Kassio ou Mendonça dessas funções. Interlocutores do ministro afirmam que o requerimento ainda está sendo analisado. Uma das possibilidades seria solicitar informações ao próprio TSE antes de qualquer decisão.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppUm dos argumentos apresentados no pedido é que haveria demora na submissão ao colegiado de decisões individuais tomadas em processos eleitorais. O TSE contesta essa interpretação. Segundo dados fornecidos pela corte, cem representações aguardam referendo do plenário e devem ser analisadas até as 23h59 desta sexta-feira (2). O tribunal afirma ainda que aproximadamente 210 representações já foram apreciadas pelo colegiado durante o atual processo eleitoral.
A tensão aumentou depois da disputa judicial envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. André Mendonça havia determinado a remoção de conteúdos; Dino posteriormente suspendeu parte da decisão e Luiz Fux interveio em outra ação para restabelecer a ordem de Mendonça. Kassio então enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando de uma “indevida sobreposição de competência” do Supremo sobre a Justiça Eleitoral.
Kassio nega a interlocutores que esteja represando processos e sustenta que as decisões individuais são submetidas ao colegiado conforme são liberadas pelos relatores. O TSE também sustentou que não existem processos de propaganda relacionados aos candidatos à Presidência parados na corte e atribuiu o aumento do volume de casos à judicialização da campanha na reta final antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Qualquer afastamento dependerá de uma decisão judicial, que até a manhã desta quinta-feira não havia sido tomada.
