Em entrevista concedida ao repórter Marcos Losekann, a Ministra e Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, garantiu que não haverá revisão da prisão após a condenação em segunda instância.
Nesta terça-feira, ela explicou o que pensa do assunto, falou sobre o fim do recesso do Judiciário e o que esperar do Supremo.
Repórter – Ministra, vai começar mais um ano do Judiciário. Qual é a sua expectativa para 2018?
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppCármen Lúcia – Em primeiro lugar, que a gente possa implementar cada vez mais a eficiência do Supremo Tribunal Federal de uma forma específica, que é o que o cidadão espera. Mais rapidez nos julgamentos, mais eficiência. Portanto, e é este o empenho do Supremo Tribunal Federal especificamente para o ano de 2018.
Repórter – Ultimamente, tem se falado muito, ministra, da questão da segunda instância. A senhora, recentemente, num jantar, comentou essa questão. O Supremo está sob pressão para votar isso?
Cármen Lúcia – Em primeiro lugar, o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto.
Repórter – A senhora acha que não é o caso de voltar?
Cármen Lúcia – Não há pauta sobre isso neste momento. Portanto, não há o que se cogitar neste momento.
Repórter – E se um ministro trouxer o assunto à mesa?
Cármen Lúcia – Direito do ministro. Mas aí é em mesa, não é em pauta.
Repórter – Quem decide a pauta é a senhora?
Cármen Lúcia – A pauta é da presidência. O que você coloca como processos em mesa é assunto que diz respeito a processos muitos específicos e, aí sim, que não são sujeitos à pauta.
Repórter – A senhora disse que apequenaria o Supremo. A senhora acha que trazer esse assunto agora seria casuístico?
Cármen Lúcia – Não há agora este assunto para ser pautado. Isso que eu disse. E, portanto, relativamente a um dado específico, não há do que se cogitar agora.
Com informações, G1.
