Imagem: Reprodução
Em solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
“Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade”, disse Dodge.
A chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores, voltou ao debate recentemente, após a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na semana passada.
O Supremo mudou sua jurisprudência em 2016 e passou a aceitar que um condenado passe a cumprir pena após sentença de um tribunal de segundo grau. Como a votação foi apertada, ministros da corte tem defendido voltar ao tema em plenário -o que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem dito que não pretende fazer.
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