Fachin acelera trâmite de habeas corpus em favor de bolsonaristas, diz site

Segundo O Antagonista, o ministro do STF, Edson Fachin, deu à Procuradoria Geral da República 24 horas para manifestar-se sobre um novo habeas corpus apresentado ao STF para livrar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão envolvidos no inquérito das fake news.

“Tendo em vista a relevância da matéria, oficie-se à autoridade coatora, Ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito n.º 4.781, a fim de que apresente as informações que entender pertinentes, e, sem prejuízo, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para se manifestar no prazo de até 24 horas”, despachou o ministro.

Segundo o site, a ação foi apresentada pela MP Pró-Sociedade.

“A urgência da providência liminar por parte deste Tribunal se justifica pelo fato de que os Pacientes estão a sofrer contra si investigação absolutamente ilegal e inconstitucional em razão das arbitrariedades praticadas pelo Ministro ALEXANDRE DE MORAES na condução da investigação realizada pelo Inquérito n.º 4.781, ante a flagrante violação ao princípio acusatório do processo penal brasileiro”, diz a ação.