Tribunal do México decide devolver cristãos expulsos para suas terras

Por Portas Abertas

Uma decisão da Suprema Corte do México em favor de algumas comunidades indígenas deslocadas gerou otimismo entre os cristãos e seus advogados, que dizem que a prova virá com a implementação.

No início deste mês, a Suprema Corte do México ordenou a reintegração de posse de um grupo de cristãos protestantes que haviam sido expulsas de suas comunidades em 2017. A Suprema Corte também exigiu que esses cristãos sejam protegidos.

Na ocasião da expulsão, a comunidade indígena de Oaxaca determinou que os cristãos deixassem suas casas após terem se recusado a participar de atividades da comunidade, por causa de sua fé.

Os cristãos protestantes e outros grupos no México que rejeitam as crenças religiosas indígenas e se recusam a seguir práticas sincréticas que a tradição católica incorporou das crenças tradicionais, podem esperar rejeição, isolamento social e deslocamento forçado.

Em sua decisão, o tribunal disse que aqueles que foram deslocados tiveram seus direitos humanos básicos violados. “Embora as comunidades tenham o direito de expulsá-las para proteger sua cultura, religião e subsistência como diferenciadas, isso não pode ir ao extremo de removê-las do território da comunidade, pois isso violaria seu direito às condições mínimas de vida, deixando-os sem habitações, pertences e meios de subsistência decentes ”, afirmou o tribunal.

“A decisão é uma vitória, mas o grande desafio será o acompanhamento”, disse um advogado local à Portas Abertas, solicitando o anonimato por razões de segurança. “As autoridades comunitárias violam as resoluções e se escondem atrás de seus próprios costumes e assembleias comunitárias”, disse ele.

Como o estado de Jalisco é um lugar particularmente difícil para os cristãos evangélicos viverem, será interessante ver como a decisão será implementada, disse Carlos Rodriguez, porta-voz da Portas Abertas no México. “A liberdade de religião ou crença no México é protegida por lei, mas na prática as comunidades indígenas seguem suas próprias regras. Vamos aguardar os resultados do cumprimento da resolução, especialmente em Jalisco”, afirmou Rodriguez.

Em outro incidente, um grupo de três famílias cristãs no estado de Hidalgo foi surpreendido quando um funcionário municipal, que as perseguia desde dezembro do ano passado, desistiu de seu caso. Ele ameaçou as famílias com prisão depois que se recusaram a pagar uma contribuição para os próximos festivais sincréticos – alegando que isso colidia com sua fé.