O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o Facebook faça a exclusão de 16 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro investigados no âmbito do inquérito das ‘fake news’, conforme noticiado pelo Conexão Política.
A medida foi tomada porque alguns dos investigados pela Corte conseguiram driblar a censura e mudaram as configurações de localização das contas para outros países, o que fez com que as mensagens continuassem aparecendo aos seguidores.
Após a decisão de Moraes, o Facebook emitiu nota oficial. A plataforma afirma que não tirará do ar internacionalmente os perfis e que recorrerá ao plenário do STF.
A empresa acredita que o bloqueio de contas internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da rede social.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a Lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o Facebook.
TWITTER PROTESTA
Quem também afirmou que irá recorrer da decisão de Alexandre de Moraes é a rede social Twitter.
Em nota nesta última quinta-feira (30), a plataforma disse que a decisão de Moraes foi ‘desproporcional’ por ferir a ‘liberdade de expressão vigente no Brasil’.
“O Twitter bloqueou as contas para atender uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, afirmou.
OS ALVOS
Foram bloqueadas as contas de Roberto Jefferson, Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, Edson Salomão, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Bernardo Kuster, Allan dos Santos, Winston Rodrigues Lima, Reynaldo Bianchi Júnior, Enzo Leonardo Momenti, Marcos Dominguez Bellizia, Sara Winter, Eduardo Fabris Portella, Marcelo Stachin e Rafael Moreno.