STF mantém suspensas operações em comunidades do Rio de Janeiro

Em julgamento nesta terça-feira (4), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da liminar de Edson Fachin que suspendeu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Além do próprio Fachin, votaram pela manutenção da medida Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Conforme a decisão, incursões policiais nas comunidades só podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente”.

Alexandre de Moraes votou contra a medida de Fachin e disse que “a ausência de atuação policial durante período indeterminado, em que pese existir previsão de exceções, gerará riscos à segurança pública de toda a sociedade do Rio de Janeiro”.