Rodrigo Maia afirma que não tentará reeleição à presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que não disputará a reeleição à presidência da Casa.

“Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, declarou.

Ele, contudo, não se opõe à investida de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deseja continuar à frente do Senado Federal.

“A eleição do Senado cabe ao Senado”, desconversou.

Ambos os mandatos presidenciais, de Maia e Acolumbre, terminam no início de 2021.

A Constituição Federal (art. 57, § 4º) não permite a reeleição do mandato de dois anos na mesma legislatura.

No entanto, Alcolumbre articula-se para mudar o entendimento e se manter no comando do Senado.

Existem ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a possibilidade de uma nova candidatura para os dois.

O presidente do Senado acredita que existem ‘brechas legais’ na legislação que permitiram a disputa do pleito – entre elas, o fato do mandato de um senador ser de oito e não quatro anos.