Segundo o site O Antagonista, dados do Departamento Penitenciário Nacional notificaram ao Supremo que, durante a pandemia, “juízes mandaram para casa 59.375 presos que pertencem a grupos de risco da Covid-19”.
De acordo com o site, cerca 40 mil presos eram idosos ou apresentavam quadro de comorbidades, conforme um levantamento do próprio órgão.
“É possível que os números sejam menores, pois um mesmo preso pode possuir mais de uma comorbidade ou acumular o fator idade”, ressalvou.
A decisão do CNJ
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppNo mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.
De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.
A decisão de Fux restringiu a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli.
A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos, conforme noticiou a Agência Brasil.
Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias.
Devem ter prioridade os casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco.
O Conexão Política entrou em contato com o Departamento Penitenciário Nacional e aguarda retorno sobre os dados.
