Conforme noticiado pelo Conexão Política, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na segunda-feira (26), que o Executivo adotaria medidas para reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos e consoles de videogames no país.
No dia seguinte, terça-feira (27), as novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e o benefício entrou em vigor imediatamente, no ato da publicação.
O IPI, imposto de competência federal, está previsto no art. 153, IV, da Constituição, e também recai sobre produtos importados, como no caso dos consoles, que não são mais produzidos no Brasil há alguns anos.
Ontem, quinta-feira (29), a Microsoft emitiu comunicado em que afirma ter diminuído os preços dos consoles Xbox Series X e Xbox Series S após a medida do governo federal.
De acordo com a companhia, os novos games da Xbox, que têm lançamento marcado para 10 de novembro em território brasileiro, chegarão ao país com um preço menor.
Com a redução do IPI nos videogames
|￣￣￣￣￣￣￣￣￣￣￣￣| #XboxSeriesX – R$ 4.599*#XboxSeriesS – R$ 2.799*
|＿＿＿＿＿＿＿＿＿＿＿＿|
(•◡•) /
/
—
| |*Preços sugeridos. pic.twitter.com/FN9R13tpUt
— XboxBR (@XboxBR) October 29, 2020
O Xbox Serie X será vendido por R$ 4.599, enquanto o modelo Xbox Series S custará R$ 2.799, ou seja, R$ 400 e R$ 200 mais baratos, respectivamente.
Antes da redução os valores anunciados pela empresa foram os seguintes: R$ 4.999 para o Xbox Series X e R$ 2.999 para o Xbox Series.
A Microsoft anunciou ainda que fará o reembolso da diferença para quem reservou o aparelho antecipadamente em pré-venda.
“Os consumidores que já fizeram a compra na pré-venda devem solicitar o reembolso com os varejistas responsáveis pela comercialização, que devem avaliar como o reembolso será feito caso a caso”, diz o comunicado.
Foi publicado neste 27/10 no Diário Oficial da União (DOU) a redução tripla na tabela de incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos relacionados a videogames. pic.twitter.com/XiMEb3KLNp
— SecomVc (@secomvc) October 30, 2020
Há tempos o presidente tem reiterado o interesse em reduzir a carga tributária sobre esses produtos, uma vez que o Brasil é um grande mercado para o setor.
Em entrevista à GloboNews, ainda em 2018, Marcelo Tavares – organizador da ‘Brasil Game Show’, a maior exposição de games da América Latina – afirmou que os brasileiros ocupam o terceiro maior mercado do mundo em número de jogadores – cerca de 60 milhões de pessoas.
“Se por um lado somos o 3º maior mercado do mundo em número de jogadores, por outro lado a gente figura entre o 10º e 15º lugar em relação ao faturamento, ou seja, há muito potencial para crescer”, declarou na ocasião.