Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu imediatamente e afirmou que vai discutir a situação nas próximas horas.
Pelas redes sociais, Lira classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão, frisando que vai conduzir o episódio com ‘serenidade’ e ‘consciência’ das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia.
“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, escreveu o presidente da Câmara.
Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF determinou que Arthur Lira deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppMarcelo Ramos
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também reagiu ao episódio.
Ramos destacou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição, determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados para a Casa em 24 horas.
Cabe aos parlamentares, segundo Ramos, decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.
Ainda segundo ele, as declarações de Daniel Silveira sobre a Suprema Corte “são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos”.
Por fim, Ramos afirmou que a posição da maioria dos integrantes da Casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.
