O governador do Arkansas, Asa Hutchinson, assinou uma lei na quinta-feira (25) que proíbe homens biológicos – que se identificam como mulheres – de competir em equipes esportivas femininas, tornando o estado americano o segundo a aprovar tal restrição neste ano.
Hutchinson disse que estudou a medida antes de transformá-la em lei, como fã do esporte feminino.
“Hoje, sancionei a lei SB354 chamada ‘Justiça do Esporte Feminino’. Estudei a lei e ouvi centenas de constituintes sobre esse assunto. Assinei a lei como fã dos esportes femininos, do basquete ao futebol e incluindo muitos outros em que as mulheres competem com sucesso”, disse o governador republicano em um comunicado.
“Esta lei simplesmente diz que as atletas do sexo feminino não devem competir em um esporte contra um aluno do sexo masculino quando o esporte é voltado para competições femininas. Como afirmei anteriormente, concordo com a intenção desta lei. Isso ajudará promover e manter a justiça nos eventos esportivos femininos”, acrescentou.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppConforme relatado pelo Conexão Política, o estado do Mississípi aprovou uma lei no início deste mês proibindo atletas transsexuais de participarem de esportes femininos, alegando que os atletas nascidos com DNA masculino e físico masculino têm uma vantagem injusta sobre os atletas nascidos com DNA feminino.
O Mississípi se tornou o primeiro estado este ano a decretar tal restrição para proteger a justiça nos esportes femininos. O projeto de lei 2536 do Senado está definido para vigorar em 1º de julho, embora uma contestação legal ainda seja possível.
A governadora de Dakota do Sul, Kristi Noem, havia inicialmente dito que assinaria uma lei semelhante, mas desde então ela tem pressionado por uma mudança para excluir os esportes universitários. A lei do Arkansas, por sua vez, abrange o ensino fundamental e médio, bem como os esportes universitários.
Em 2020, o estado de Idaho promulgou uma lei restringindo a participação esportiva de estudantes transsexuais, mas essa medida foi bloqueada por uma decisão judicial enquanto um processo se desenrola.
Na Carolina do Norte, deputados apresentaram na segunda-feira (22) um projeto de lei que proíbe alunos transsexuais de escolas e faculdades de competir em equipes esportivas femininas, de acordo com a NBC News. A medida proposta é semelhante ao ‘Ato de Justiça e Esportes Femininos’, aprovado em Idaho.
Os oponentes não disseram se planejam uma ação legal para bloquear a proibição do Arkansas. Se a proibição não for bloqueada por uma ação judicial, a lei do Arkansas entrará em vigor neste verão americano.
Até o momento, parlamentares em 29 estados americanos apresentaram projetos de lei que protegem os esportes femininos.
