A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal para defender que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais.
“Prevalece o direito a saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não aglomeração, em razão a ciência, do caso a caso de cada município e das condições sanitárias locais”, justifica Marcelo Pelegrini Barbosa, advogado da FNP.
No último sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com a decisão, líderes religiosos ficaram autorizados pela abertura de templos, assim realizando atividades de crença durante a Páscoa.
Posteriormente, na segunda-feira (5), Gilmar Mendes, outro magistrado do Supremo, publicou uma decisão oposta. Na contramão do ministro Kassio, Mendes negou pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas durante as medidas de endurecimento contra a Covid-19.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppCom duas decisões contraditórias sobre o tema em menos de uma semana, a questão está prevista para ser debatida nesta quarta-feira (7) pelo plenário do Supremo, conforme antecipou o Conexão Política.
