Nesta quinta-feira (5), durante audiência com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu em defesa da adoção do semipresidencialismo.
No evento, o parlamentar pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil.
No semipresidencialismo português, o presidente é eleito pelo voto popular e representa o Estado. Há ainda a figura do primeiro-ministro, líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo.
Recentemente, a Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho que está debruçado na proposta que, se for aprovada, teria vigência apenas em 2030.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp— Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, nós temos distâncias geográfica entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul, a distância de Lisboa a Moscou — declarou Lira ao lado do português.
Ainda na avaliação do congressista, o sistema atual tem se mostrado inviável em razão do grande número de partidos no Congresso Nacional. Ele acrescentou que o modelo brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo.
— Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão — justificou.
Ainda nas críticas ao presidencialismo, Arthur Lira ressaltou que o cumprimento de promessas de campanha fica refém de uma coalização entre as legendas. Quando isso acontece, ele disse que os governos são acusados de praticar o chamado toma lá dá cá. Por outro lado, quando não ocorre, começam as acusações de incompetência e falta de governabilidade.
