Siga-nos nas redes sociais

Digite o que você procura:

Congresso

Câmara votará projeto que reduz ICMS de luz, telefone, gasolina e transportes

Líderes do Congresso articulam a aprovação de textos que diminuam o impacto da inflação.

Alexssandro Loyola | PSDB | Flickr

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a pauta de votação desta terça-feira (23) incluirá um projeto de lei (PL) que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens essenciais de serviço.

A partir dessa classificação, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses serviços seria de até 17%. Para se ter uma ideia, a taxa de cobrança do tributo estadual ultrapassa 40% em alguns estados do país.

Se for aprovada, a medida causaria uma nova dinâmica tributária no país, principalmente nas esferas locais de poder. Pela regra atual, as maiores arrecadações das unidades federativas advêm do ICMS.

No Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articula um consenso entre as partes interessadas, como os secretários de Fazenda dos estados e o Ministério da Economia. Ele defende que haja um debate sobre a questão com os governadores.

Reprodução

Comentários

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

Política

Medida deve diminuir o valor do litro de gasolina em 48 centavos.

Últimas

Estados afirmam que despachos conflitantes foram proferidos pelos ministros.

Congresso

Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado.

Congresso

Texto foi aprovado por 65 votos favoráveis e 12 contrários.