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Congresso

Conselho de Ética recomenda censura escrita a Daniel Silveira

Deputado é acusado de ter ameaçado manifestantes em redes sociais

Cleia Viana | Agência Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

O parlamentar responde, nesta representação, pela acusação de ter ameaçado manifestantes contrários ao governo, por meio de postagem em uma rede social em 2020, de acordo com informações da Agência Brasil.

É a terceira representação contra Silveira no Conselho de Ética. A pena de censura escrita foi proposta pelo deputado Diego Garcia (PODE-PR), relator da representação.

O congressista foi escolhido após a rejeição, por 10 votos a 9, do parecer proposto pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que previa a suspensão do mandato de Silveira por três meses.

Neste caso, a representação contra Silveira foi movida pelos partidos Rede, PSOL e PSB.

Por se tratar de pena considerada branda, a decisão não precisa ser votada pelo plenário. A Mesa Diretora da Câmara deverá definir se a pena será apenas lida no plenário ou publicada diretamente no Diário da Câmara dos Deputados e transmitida ao parlamentar.

Defesa

Em depoimento no Conselho de Ética, Silveira afirmou que não fez nenhuma ameaça no vídeo e que, na verdade, respondeu a uma agressão que tinha sofrido.

“Eu disse: ‘caso venham me agredir, eu vou me defender e vou defender minha família’”, relatou.

Suspensão

Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou parecer que recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que tece críticas e xingamentos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prisão

Silveira está preso desde fevereiro deste ano, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar chegou a ir para a prisão domiciliar em março, mas voltou para o regime fechado no fim de junho após violações ao uso da tornozeleira eletrônica.

Com informações, Agência Brasil.

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