O deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui ‘segurança climática’ no artigo 5º da Constituição.
De acordo com ele, a intenção é incluir na Carta Magna a garantia “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática”.
O congressista começou a colher assinaturas em abril, e conseguiu apoio de 171 colegas, número necessário para a propositura de uma PEC.
O texto também prevê que o tema seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil e que o governo federal adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“Já passou da hora de o Brasil reconhecer que a mudança do clima é uma preocupação comum. Inúmeros países já adotam medidas para enfrentar esse problema. Fazer maquiagem verde não adianta mais. Corremos o sério risco de passar vergonha na COP-26”, declarou o parlamentar, em referência à conferência sobre o clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
