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Congresso

Deputado do PSB quer incluir ‘segurança climática’ na Constituição

Parlamentar apresentou PEC às vésperas do início da COP-26, evento da ONU sobre o clima.

Wenderson Araujo | Trilux

O deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui ‘segurança climática’ no artigo 5º da Constituição.

De acordo com ele, a intenção é incluir na Carta Magna a garantia “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática”.

O congressista começou a colher assinaturas em abril, e conseguiu apoio de 171 colegas, número necessário para a propositura de uma PEC.

O texto também prevê que o tema seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil e que o governo federal adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

“Já passou da hora de o Brasil reconhecer que a mudança do clima é uma preocupação comum. Inúmeros países já adotam medidas para enfrentar esse problema. Fazer maquiagem verde não adianta mais. Corremos o sério risco de passar vergonha na COP-26”, declarou o parlamentar, em referência à conferência sobre o clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Comentários

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

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