Siga-nos nas redes sociais

Digite o que você procura:

Congresso

Governadores pressionam Senado para reverter limite do ICMS

Estados estimam perda de até R$ 65 bilhões por ano com a alteração da regra para o imposto.

Renato Alves | Agência Brasília

Prefeitos e governadores estão articulando junto aos senadores da República para derrotar o texto aprovado na Câmara que impõe limite ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é preciso haver um debate “mais qualificado” sobre a matéria. Para ele, o fato de 2/3 dos parlamentares do Senado não serem candidatos em 2022 fará com que, na Casa, a discussão seja “mais livre da pressão pelo voto”.

“Todos os prefeitos e governadores entendem que algo precisa ser feito para, por exemplo, baixar o preço dos combustíveis. Mas essa fatura não pode ser direcionada, o governo federal tem muita responsabilidade”, avaliou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quarta-feira (25) que promoverá uma audiência sobre o assunto com mandatários estaduais.

“O Senado é a Casa da Federação, é a Casa dos estados. Se há uma premissa básica é a de ouvir os estados por meio de seus governadores. Alguns deles já se mostraram muito interessados em debater isso”, declarou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contra a proposta e teme que a ideia seja levada adiante no Congresso Nacional. Para a entidade, os mandatários estaduais podem deixar de arrecadar até R$ 65 bilhões por ano se o teto for aprovado.

Comentários

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

Congresso

Instalação do colegiado ainda depende de Pacheco, que precisa ler o documento em plenário.

Política

Medida deve diminuir o valor do litro de gasolina em 48 centavos.

Congresso

Líder da oposição obteve 28 assinaturas para investigar o Ministério da Educação.

Últimas

Estados afirmam que despachos conflitantes foram proferidos pelos ministros.