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Congresso

Presidente do Senado prorroga CPI da Pandemia por mais 90 dias

Pedro França | Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou nesta quarta-feira (14) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seja prorrogada por mais 90 dias.

“Impõe-me comunicar que recebi requerimento do senador Randolfe Rodrigues [Rede-AP] , e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da Pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo e será publicado para que produza os devidos efeitos”, afirmou Pacheco.

Os 90 dias iniciais previstos para realização dos trabalhos encerram-se no dia 25 deste mês. Se for paralisado em virtude do recesso parlamentar, que terá início na próxima semana, o prazo terminará em 7 de agosto.

Randolfe Rodrigues, vice-presidente do colegiado, já havia apresentado requerimento no fim de junho, mas Pacheco decidiu aguardar a aproximação do fim do prazo.

Eram necessárias 27 assinaturas, e Randolfe obteve 34. O novo prazo começará a contar a partir do fim do primeiro prazo.

Caso o Congresso Nacional vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amanhã (15), a CPI terá as atividades suspensas, bem como seu prazo de duração, que voltaria a correr em agosto, quando os trabalhos fossem retomados.

Contudo, há a possibilidade de a CPI continuar trabalhando, caso a LDO não seja votada até o fim desta semana. Neste caso, haveria o chamado “recesso branco”, ocasião em que a CPI poderia manter-se em funcionamento, a depender de seus membros.

Com informações, Agência Brasil.

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