Siga-nos nas redes sociais

Digite o que você procura:

Congresso

Por Auxílio Brasil, Câmara e Senado fazem promulgação parcial da PEC dos Precatórios

Partes da proposta aprovadas em comum nas duas Casas Legislativas serão promulgadas.

Pedro Gontijo | Agência Senado

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8).

Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação.

Na última quinta (2), Lira anunciou o fatiamento da PEC em duas partes – uma com os pontos de consenso entre as duas Casas Legislativas e a outra com as mudanças feitas pelo Senado, que deveriam ser apreciadas novamente pela Câmara.

As partes alteradas durante a votação do Senado, na última quarta (1º), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Arthur Lira, esses pontos serão apensados à outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na terça (14).

Assim, o presidente da Câmara espera ter o prazo de uma semana para negociação com lideranças e obtenção do quórum necessário para a votação.

Segundo Lira, na semana que vem a Câmara deve trabalhar de segunda a sexta para a votação dessa PEC e do Orçamento de 2022. “A Câmara dos Deputados e o Senado trabalharão juntos para que se encerre essa PEC importante, a fim de dar previsibilidade aos precatórios, ao orçamento e à dívida pública”, declarou.

De acordo com o presidente do Senado, há unanimidade de senso de urgência para a implantação do Auxílio Brasil “Estamos todos muito preocupados e ocupados em relação a uma sustentação do programa social”, afirmou Pacheco.

Segundo o congressista, os pontos acordados por ambas as casas devem somar mais de R$ 60 bilhões e garantirão o pagamento do auxílio. Entre eles estão as novas regras para o teto de gastos e para o pagamentos dos precatórios.

Comentários

FALE COMIGO: davy@conexaopolitica.com.br — chefe de redação do Conexão Política e natural do Rio de Janeiro (RJ).

Últimas

Investimento para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões

Governo

Programa substituirá o Bolsa Família e aumentará o valor destinado a famílias.

Economia

Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano

Governo

39 mil vagas são oferecidas em Alagoas, Piauí e Minas Gerais.