Simone Tebet diz que atraso em sabatina caracteriza abuso de poder

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou nesta quarta-feira (13) a conduta do colega Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que insiste em atrasar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de não mencionar o parlamentar, ela declarou, pelas redes sociais, que o “atraso injustificado” para pautar a sabatina do ex-advogado-geral caracteriza “abuso de poder”.

A congressista ainda apontou que deliberar sobre a indicação é um dever do chefe da CCJ, não uma prerrogativa. Tebet ocupou a presidência da comissão nos últimos dois anos.

“A indicação ao STF é do PR e obedece a critérios constitucionais. Cabe à CCJ sabatinar. Não é direito, mas dever do presidente da Comissão pautar. Numa democracia, o poder é o da soberania do plenário. O atraso injustificado, sem motivação, caracteriza abuso de poder”, escreveu a senadora.