O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira (1º), a indicação de Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello.
A indicação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2).
Marques é atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente durante live no Facebook.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppApós a publicação, Kassio ainda terá de passar por sabatina no Senado, de acordo com o rito previsto pela Constituição Federal.
Caso seja aprovado, ele poderá ocupar a cadeira do STF pelos próximos 27 anos, até 2047.
O nome do jurista não foi bem recebido por boa parte dos apoiadores do Executivo, sobretudo por conta de suas polêmicas decisões enquanto magistrado e das relações políticas que o piauiense possui, uma vez que é ligado a figuras conhecidas do centro e da esquerda.
Há, contudo, quem argumente que a indicação de um nome ‘neutro’ e não tão devoto aos valores do conservadorismo possa facilitar a aprovação junto ao Senado Federal, considerando que o presidente não possui uma base sólida de apoio na Casa Legislativa.
Confira as principais polêmicas em torno de Kassio Nunes Marques:
Lagostas e vinhos ao STF – Em maio de 2019, uma juíza federal de primeira instância proibiu a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de lagostas e vinhos, após ação movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Nunes, enquanto juiz de segunda instância, cassou a decisão da magistrada e liberou a aquisição dos itens, afirmando que as comidas e bebidas seriam destinadas “às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.
Apoio do ‘centrão’ – Não é novidade para ninguém que o governo Bolsonaro e o grupo de partidos de centro têm estreitado relações nos últimos meses, inclusive com negociação de cargos em troca de apoio no Congresso. A possível nomeação de Kassio é vista como ‘vitória’ para o nicho político, sobretudo os aliados de Ciro Nogueira, o atual presidente nacional do PP. No Twitter, nesta quarta-feira (30), Nogueira escreveu: “Todos nós do Piauí estamos na torcida”. O senador Elmano Férrer (PP-PI) também torceu pela possibilidade. “Ficamos na torcida para que o Nordeste, em especial, o nosso Piauí tenha representatividade na mais alta Corte do país”, declarou.
Esquerda silencia – Várias figuras conhecidas da esquerda brasileira não se opuseram à ventilação do nome de Kassio ao STF. De um modo geral, aqueles que sempre criticam as ações do governo, mesmo as não confirmadas oficialmente pelo Planalto, desta vez optaram pelo silêncio. Os poucos que falaram sobre o assunto manifestaram apoio ao nome do desembargador. O advogado Antonio Kakay, famoso em Brasília pelo estilo midiático, pela boa vida, pela vaidade confessa e pela amizade com políticos petistas, afirmou que Nunes ‘está à altura do cargo de ministro do Supremo’. O também advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor de ideias progressistas, que ficou conhecido por debater diariamente com Caio Coppolla na CNN Brasil, afirmou que a possível indicação ‘será a surpresa do ano’. “Não conheço bem esse suposto indicado, mas até agora ouvi elogios de pessoas que confio. Ou seja, a surpresa, em tese, é boa”, escreveu no Twitter.
Favorável ao terrorista Cesare Battisti – Em 2015, o desembargador Kassio Nunes votou para suspender uma decisão que determinava a deportação do terrorista Cesare Battisti do Brasil para a França. Durante o julgamento de mérito do processo, de relatoria do desembargador Daniel Paes Ribeiro, o possível candidato ao STF acompanhou o entendimento do relator de que a determinação de primeira instância deveria ser derrubada.
O petista Wellington Dias – Kassio Nunes possui relações próximas com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). No ano passado, Dias festejou uma decisão de Nunes que liberou R$ 293 milhões em um empréstimo da Caixa para execução de obras. Antes, em 2011, o petista, na condição de senador da República, havia feito um forte lobby para que a então presidente Dilma Rousseff indicasse Nunes ao TRF-1, o que foi feito. Em 2018, ao tomar posse como vice-presidente do tribunal, ele foi homenageado pelo governador e por sua mulher, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que escreveu nas redes sociais a seguinte mensagem: “É sempre uma honra poder prestigiar piauienses que conquistam sucesso e levam o nome do nosso estado com muito respeito. Desejo muita sabedoria ao desembargador nesta nova missão”.
VEJA A ANÁLISE COMPLETA DO PERFIL DE KASSIO NUNES (clique AQUI).
