Conforme informado pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (25), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciais de bloqueio, interdição ou suspensão de contas de redes sociais.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a Twitter e Facebook suspendesse as contas dos apoiadores pró-Bolsonaro.
A medida atingiu empresários, influenciadores e políticos pró-governo.
Por meio das redes sociais, Bolsonaro pontuou:
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“Juntamente com a Advocacia-Geral da União, entrei com uma ADIn no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais”, afirmou.
E acrescentou:
“Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, … além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade.”
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