O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações.
A medida será válida para o período de 2021 a 2025 e substituiria a PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos.
O plano estabelece obrigatoriedade as concessionárias de telefonia fixa para implantarem redes de fibra ótica em municípios brasileiros que ainda não possuem a tecnologia.
Com isso, as redes de alta capacidade e velocidade permitirão a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppSegundo o governo federal, estima-se que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros até 2024.
Ainda no primeiro semestre, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve divulgar a lista das cidades que deverão ser contempladas pelo plano.
A Secretaria Geral da Presidência frisa que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G devem receber prioridade máxima para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do semestre.
No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida.
O novo plano marca o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com o setor tecnológico que, ainda em campanha, foi uma das bandeiras defendidas pelo atual chefe do Executivo.
