O deputado estadual Daniel José (NOVO-SP) defendeu a cobrança de mensalidade em universidades públicas do estado de São Paulo “para os que podem pagar”.
A medida proposta afetaria as universidades: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Em vídeo, o deputado argumentou que “nos artigos [da Constituição Federal] que falam sobre a responsabilidade do Estado diante da educação, o enfoque é muito mais na educação básica e não deixa claro que é papel do Estado fornecer o ensino superior gratuito”, citando o art. nº 208 da CF.
Daniel também argumentou que já existem universidades federais e estaduais “cobrando mensalidade dos alunos nos cursos de pós-graduação.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppSegundo o deputado, a fonte de financiamento dessas universidades é o ICMS, que incide sobre o consumo e não sobre a renda, “e quem consome mais como percentual da renda são as famílias mais pobres. […] Uma família que tem renda de 1 ou 2 salários mínimos provavelmente consome toda a renda ao longo do mês, então ela paga mais ICMS como percentual da renda.”
“Quando a gente olha quem se beneficia do serviço do ensino superior gratuito no estado de São Paulo, 3/4 deles vieram de escolas particulares, ou seja, têm condições de financiar a própria educação”, disse o deputado. “É como se fosse os pobres financiando a educação dos filhos dos ricos”.
Daniel ainda disse que “quem não puder pagar, receberia bolsas parciais ou até integrais, dependendo da faixa de renda”.
A ideia é tirar o peso do Estado no financiamento das universidades, fazendo com que “ao longo do tempo se tornem independentes do Estado”.
Confira o vídeo na íntegra:
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