O presidente Jair Bolsonaro publicou, em seu Twitter nesta quinta-feira (13), uma nota de retratação à deputada federal Mária do Rosário (PT-RS), em razão de determinação judicial, se desculpando pela fala de que Rosário “não merecia ser estuprada”, após ter sido chamado de estuprador pela deputada.
Conforme a decisão judicial, o presidente teria que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária. Além disso, a Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário por danos morais.
“Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes”, diz a nota. “Naquele episódio, […] relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela “não merecia ser estuprada”.
Bolsonaro ainda aproveitou a nota para manifestar seu “integral e irrestrito respeito às mulheres” e relembrou seu projeto de lei sobre castração química para estupradores (nº 5.398/2013).
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppAlém disso, o presidente também relembrou do evento de sua posse no cargo, onde “o protagonismo foi feminino, tendo a Primeira Dama discursado antes mesmo do Presidente”.
Confira a nota na íntegra:
“NOTA DE RETRATAÇÃO
Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após se injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser estuprada’.
Aproveito o ensejo para manifestar o meu integral e irrestrito respeito às mulheres. Relembro que na ocasião inicial em que ocorreram os fatos ora tratados, eu havia acabado, justamente de, no plenário da Câmara dos Deputados, defender uma pena mais severa aos autores de estupro e crimes contra a dignidade sexual, relatando o notório caso envolvendo o criminoso ‘champinha’, cuja atrocidade cometida teve repercussão nacional, tendo em vista este sujeito ter estuprado uma mulher e assassinado covardemente o seu namorado. Estava, portanto, exatamente defendendo as vítimas destas práticas repugnantes de estupros e demais crimes sexuais, tendo sido esta sempre uma luta constante nos meus anos de parlamentar. Esta afirmação pode ser constatada por qualquer um, bastando, por exemplo, rememorarem o projeto de lei 5.398 apresentado por mim no ano de 2013 e no qual propunha-se aplicação de castração química a estupradores, exatamente como medida de proteção às mulheres, a fim de evitar a reincidência por parte destes criminosos. No mesmo ano de 2013, apresentei também o Projeto de Lei nº 5.242, que buscava tornar hediondo os crimes passionais, cujas principais vítimas são as mulheres.
Já no dia de minha posse como Presidente da República, o protagonismo foi feminino, tendo a Primeira Dama discursado antes mesmo do Presidente, com a naturalidade que tratamos essas questões em nossas vidas. Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país.
Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de ações concretas.
Assim, reforço meu respeito a todas as mulheres.
Muito obrigado e um forte abraço!
Jair Messias Bolsonaro.”
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