Nesta sexta-feira (11), o juiz federal Alfredo Jara de Moura, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve uma liminar que obriga o governo Bolsonaro a retomar um edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
O magistrado não aceitou o recurso interposto pelo governo federal.
Em 21 de agosto, o ministro Osmar Terra (Cidadania) editou portaria suspendendo, por 180 dias, renováveis por igual período, o edital da Ancine para seleção de projetos para produções de TV públicas em 14 temas.
Entre os projetos suspensos pelo governo, havia produções sobre “diversidade sexual”.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppNa ação, o Ministério Público Federal alega que a suspensão do edital foi um ato de censura “motivado por discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.
