Morre hoje (11), Vincent Lambert, o enfermeiro francês que ficou tetraplégico após um acidente de carro em 2008. O tratamento de Lambert foi interrompido na semana passada, relatou sua família à agência de notícias francesa AFP.
“Vincent morreu hoje às 8:24h no hospital de Reims, na França”, disse seu primo François.
A Corte havia decidido, em um procedimento de emergência em 29 de junho, que o tratamento de Vincent Lambert, de 42 anos, poderia ser interrompido imediatamente. O Tribunal de Cassação anulou o julgamento no final de junho e Vincent Lambert foi autorizado a morrer.
Em 2 de julho, o médico decidiu interromper a dieta artificial do paciente, após a decisão da Suprema Corte francesa.
Estado de saúde
Vincent podia dormir e acordar, responder a algumas vozes, engolir e respirar sozinho. Ele não precisava e nem estava recebendo tratamento médico. Ele não tomava medicamentos, nem realizava cirurgias regulares, e não precisava de aparelhos para respirar. Vincent não estava no final natural de sua vida.
Ele não dependia de máquinas para viver, mas dependia da nutrição e da hidratação que eram oferecidas de maneira especial, como muitas outras pessoas necessitam.
No dia 21 de novembro de 2018, os peritos médicos, nomeados pelos tribunais, afirmaram que as “necessidades fundamentais e primárias de Vincent Lambert não revelam tratamentos médicos sem fim ou qualquer obstinação desarrazoada para esse fim, e que a situação médica de Vincent Lambert não possui medidas de emergência. ”
“Reconhecidamente, sua alimentação e nutrição são realizadas por um tubo. Este método de administração constitui uma forma de cuidado. Mas o que é administrado não é medicação, nem tratamento, nem artificial: é comida, não é diferente do que é necessário para todos os outros seres humanos. Além disso, no caso específico de Vincent Lambert, é necessário notar que ele é capaz de engolir pequenas quantidades de comida”, concluíram os peritos médicos.
No entanto, seus médicos nunca procuraram estimular essa capacidade, a fim de incentivar a recuperação de suas faculdades.
Leis na França
A França não permite a eutanásia, mas permite a retirada do suporte de vida, se o tratamento adicional for fútil e constituir “obstinação excessiva”, conforme definido por um estatuto sobre os cuidados no fim da vida.
A maioria do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos apoiou esta decisão em um julgamento de 2015.
No entanto, juízes dissidentes observaram que Lambert podia respirar sozinho, e sem uma máquina de suporte de vida, poderia digerir alimentos, embora ele tivesse dificuldade em engolir. Além disso, não havia provas de que ele estivesse com dor.
O Centro Europeu para o Direito e a Justiça, que acompanhou de perto o caso, advertiu que o caso de Lambert cria um precedente perigoso.
Desde então, Vincent Lambert tornou-se o símbolo da implementação da eutanásia na França. Em caso de eutanásia, outras 1.700 pessoas no mesmo estado de saúde na França poderiam sofrer o mesmo destino. A verdade é que, de acordo com sua condição médica, ele não estava morrendo e poderia viver muitos mais anos, se não fosse pelo médico responsável por ele.
Desacordos na Família
Os pais e a esposa de Lambert lutaram nos tribunais por muitos anos.
Sua esposa, Rachel Lambert, e seis outros irmãos afirmaram que ele não gostaria de ser mantido vivo em seu estado atual. A esposa, que era sua tutora legal sob a lei francesa, disse que seu marido lhe disse antes do acidente, que ele não gostaria de ser mantido vivo artificialmente – embora ele nunca tivesse expressado isso por escrito.
Apesar de Vincent ter sofrido o acidente de carro em 2008, apenas em 2013, após uma longa conversa com o médico Dr. Kariger, favorável à eutanásia, sua esposa alegou que tal era a vontade expressa por seu marido.
Seus pais e dois de seus irmãos afirmam que ele estava incapacitado, mas que não era um doente terminal. Várias autoridades médicas reconheceram que Vincent poderia ser perfeitamente cuidado na casa de seus pais. Eles fizeram vários pedidos aos tribunais franceses e isso foi expressamente e sistematicamente recusado.
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