O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu nesta segunda-feira, 17, uma liminar pedida em ação popular impetrada na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro que anulava os passaportes diplomáticos de Edir Macedo e da mulher, Ester Bezerra.
Dessa forma, os documentos concedidos pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em abril, foram restabelecidos e valem até o julgamento que será realizado pela 6ª Turma TRF2.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado em favor da restituição.
Em parecer, o órgão sustentou que, como o Estado brasileiro é laico, deve ser dado tratamento igualitário para diferentes religiões.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“O MPF constatou para o TRF2 que, em anos mais recentes, presidentes deixaram de lado a praxe de conceder o benefício somente a líderes católicos e ampliaram para outras denominações religiosas”, diz trecho do documento.
Ao autorizar o passaporte ao casal, o ministro Ernesto Araújo alegou que “o titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.
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